Defensoria Pública arrisca ao flertar com o que há de mais atrasado no meio...
Como um vírus, as instituições podem bagunçar a cabeça dos seus integrantes, que deixam de pensar no justo para pensarem institucionalmente. Dessa doença certos juízes, juízas, promotores e promotoras...
View ArticleBrasil, pátria encarceradora
Eis o epicentro de nosso problema na área da (in)segurança pública, sem cuja solução a vigência do Estado democrático de direito permanecerá dúbia, precária ou parcialmente suspensa. Refiro-me ao ponto...
View Article“Making a Murderer” lá nos EUA e aqui no Brasil
A série documental exibida pela Netflix e dirigido por Moira Demos e Laura Ricciardi, “Making a Murderer”, mostra como Steven Avery, um jovem da cidade de Manitowoc, Wisconsin, é sentenciado à prisão...
View ArticleSTJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60...
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam a...
View ArticleA influência das decisões da CIDH sobre o Direito Público interno
A CIDH tem desenvolvido nos últimos anos um importante papel para implementar a cultura dos direitos humanos na América Latina. Seu protagonismo enquanto Corte regional de direitos humanos é...
View ArticleQuero que me esqueçam
Somos falhos. Erramos, aprendemos, erramos de novo.O erro é u ma condição natural do ser humano, assim como, nessa mesma proporção, somos também animais, frequentemente dominados por instintos....
View ArticleOAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou ontem (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA),...
View ArticleOAB critica autorização do STF para execução antecipada de pena
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de condenados que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Em nota...
View ArticleEmpresa pode reter carteira de trabalho de quem se demite?
A empresa pode reter a carteira de trabalho do empregado que pediu demissão? Existe alguma situação que justifique isso? A empresa tem obrigação de anotar na carteira de trabalho de seus funcionários a...
View ArticleComo guardião da Constituição, o Supremo morreu
Como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal morreu. Enterrou junto com ele a presunção de inocência, uma garantia fundamental expressa literalmente, ao eliminá-la para réus condenados que...
View ArticleA noite escura do Brasil
Quando Chico Buarque de Holanda não conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer música que assinasse, inventou um personagem. Deu-lhe o nome de Julinho da Adelaide, que “compôs” o samba...
View ArticleCâmara aprova projeto de lei que tipifica o terrorismo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24/2) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil, com pena que vai de 12 a 30 anos de prisão. Pelo texto, que vai à sanção...
View ArticleOAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou ontem (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA),...
View ArticleOAB critica autorização do STF para execução antecipada de pena
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de condenados que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Em nota...
View ArticleEmpresa pode reter carteira de trabalho de quem se demite?
A empresa pode reter a carteira de trabalho do empregado que pediu demissão? Existe alguma situação que justifique isso? A empresa tem obrigação de anotar na carteira de trabalho de seus funcionários a...
View ArticleClik here to view.
Cobrar taxa por remoção e coleta pública de lixo é constitucional
Cobrar taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo proveniente de imóveis é constitucional. Assim definiu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
View ArticleOAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou ontem (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA),...
View ArticleOAB critica autorização do STF para execução antecipada de pena
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de condenados que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Em nota...
View ArticleEmpresa pode reter carteira de trabalho de quem se demite?
A empresa pode reter a carteira de trabalho do empregado que pediu demissão? Existe alguma situação que justifique isso? A empresa tem obrigação de anotar na carteira de trabalho de seus funcionários a...
View ArticleComo guardião da Constituição, o Supremo morreu
Como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal morreu. Enterrou junto com ele a presunção de inocência, uma garantia fundamental expressa literalmente, ao eliminá-la para réus condenados que...
View Article