A noite escura do Brasil
Quando Chico Buarque de Holanda não conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer música que assinasse, inventou um personagem. Deu-lhe o nome de Julinho da Adelaide, que “compôs” o samba...
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PL antiterrorismo é ameaça a movimentos sociais e manifestantes
Por Camila Marques e Mariana Rielli Aprovado em definitivo pelo Congresso no dia 24 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 2016/2015, conhecido como PL Antiterrorismo, aguarda sanção presidencial para...
View ArticleCâmara aprova projeto de lei que tipifica o terrorismo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24/2) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil, com pena que vai de 12 a 30 anos de prisão. Pelo texto, que vai à sanção...
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Cobrar taxa por remoção e coleta pública de lixo é constitucional
Cobrar taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo proveniente de imóveis é constitucional. Assim definiu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
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CLT precisa ser flexibilizada neste grave momento de crise econômica
Por Nelson Williams Criada em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto-Lei 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi, inegavelmente, um marco na história do país, pois inseriu, de forma...
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É possível uma teoria crítica do Direito sem Marx e Engels?
“Entre direitos iguais decide a força” (Karl Marx, em O capital) “É evidente que o conjunto da legislação tem o objetivo de proteger os proprietários contra os despossuídos. As leis são necessárias...
View ArticleNão existe direito adquirido a índice de correção monetária em previdência
Conforme disposto nos artigos 17 e 68 da Lei Complementar 109/01, as alterações ocorridas nos regulamentos dos planos de previdência privada complementar se aplicam a todos os participantes das...
View ArticleUma definição de interesse público e a priorização de direitos fundamentais
O termo interesse público é uma expressão bastante genérica e abstrata. Frequentemente, inúmeras ações do Estado-governo ou Estado-administração são praticadas sob o pálio do chamado “interesse...
View ArticleÉ necessário regulamentar os “jogos de azar” no Brasil
Fonte: Paulo José Iász de Morais, Conjur O Projeto de Lei 186/2014, que ora se analisa, busca regulamentar a atividade de bingos no Brasil. A questão que deve nortear os debates não ése tais atividades...
View ArticleVocê sabe quais são as bancadas mais fortes do Congresso Nacional?
É impossível ser feliz sozinho… Já dizia Tom Jobim. Ninguém passa por essa vida sem um amigo, sem alguém para dividir momentos, o peso dos fardos e a leveza dos sorrisos. Você já reparou? Nenhuma...
View ArticleCríticas à lei de enfrentamento ao terrorismo e seus avanços
Em vigor desde o dia 17 de março, a Lei Federal 13.260, de 16/3/2016, disciplinou o terrorismo, tratou de disposições investigatórias e alterou as leis 7.960/89 e 12.850/2013. A lei antiterrorismo...
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É possível uma teoria crítica do Direito sem Marx e Engels?
“Entre direitos iguais decide a força” (Karl Marx, em O capital) “É evidente que o conjunto da legislação tem o objetivo de proteger os proprietários contra os despossuídos. As leis são necessárias...
View ArticleDiálogo sobre a (in)coerência e a justa causa no impeachment
Fonte: Jerônimo Azambuja Franco Neto, da Conjur.com São inquietantes os debates jurídicos acerca do processo de impeachment no corrente ano, tendo em vista as intensas movimentações políticas...
View ArticleNão se pode imputar crime a alguém pelo cargo que ocupa, diz Teori
Fonte: Pedro Carnário, da Conjur.com “Imputar a alguém uma conduta penal tão somente pelo fato de ocupar determinado cargo significa, na prática, adotar a responsabilização objetiva na esfera penal”,...
View ArticleRamiro Becker: Novo Código Comercial inclui comércio eletrônico
Fonte: Ramiro Becker, da Conjur.com.br O novo Código Comercial está prestes a nascer. Estamos na reta final dos trabalhos técnicos para que o legislativo possa deliberar sobre os pontos das novas...
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PL antiterrorismo é ameaça a movimentos sociais e manifestantes
Por Camila Marques e Mariana Rielli Aprovado em definitivo pelo Congresso no dia 24 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 2016/2015, conhecido como PL Antiterrorismo, aguarda sanção presidencial para...
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